A partir desta terça-feira (13), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa a notificar cerca de 9 milhões de aposentados e pensionistas que sofreram descontos em seus benefícios relacionados a mensalidades associativas. A mensagem será enviada exclusivamente pelo aplicativo Meu INSS e trará os valores descontados e o nome das entidades responsáveis.
Os beneficiários notificados deverão indicar, já nesta quarta-feira (14), se autorizaram ou não os descontos. Caso informem que não houve autorização, poderão solicitar o reembolso dos valores cobrados indevidamente. A devolução se refere a prejuízos ocorridos entre março de 2020 e março de 2025.
Segundo o INSS, o processo de notificação e reembolso será totalmente digital. Após a manifestação do segurado, o instituto acionará a associação responsável para que efetue o pagamento. O prazo para a devolução é de até 15 dias úteis. Entidades que não cumprirem a determinação serão acionadas judicialmente. Importante destacar que o aposentado ou pensionista não precisará apresentar qualquer documentação para o reembolso.
O INSS reforça que não realiza contato por telefone, nem envia mensagens de texto (SMS) ou utiliza intermediários. A única forma de notificação será pelo aplicativo oficial. Em caso de dúvidas, os beneficiários podem entrar em contato com a central de atendimento pelo número 135, disponível de segunda a sábado, das 7h às 22h.
A recomendação do órgão é que os segurados em o aplicativo Meu INSS com frequência para garantir o recebimento das mensagens e facilitar o acompanhamento do processo.
